RESOLUÇÕES 2021

• Resolução CREF12/PE Nº 103 – Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 068/2018, que dispõe sobre o estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco – CREF12/PE.
  
  
• Resolução CREF12/PE Nº 102 – Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE.
  
  
• Resolução CREF12/PE Nº 101 – Dispõe sobre a alteração do CNAE e oficialização do novo endereço da sede do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/ Pernambuco (CREF12/PE).
  
  

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• Resolução CREF12/PE N° 100 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE para o exercício de 2022.

• Resolução CREF12/PE N° 99 – Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2022 do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE Nº 98 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE e respectiva Secretaria e dá outras providências.

• Resolução CREF12/PE Nº 97 – Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselhos Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco – CREF12/PE na eleição de seus membros em 2021.

• Resolução CREF12/PE N° 96 – Dispõe sobre o regimento interno do CREF12/PE.

RESOLUÇÕES 2020

• Resolução CREF12/PE N° 95 –Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 94 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2021.

• Resolução CREF12/PE N° 93 – Institui a Medalha do Mérito da Educação Física de Pernambuco e define procedimentos para a sua outorga.
  

• Resolução CREF12/PE N° 92 – Altera os Arts. 1º e º 2 das Resoluções CREF12/PE Nº 086/2019, 090/2020 e 091/2020 que dispõem sobre os vencimento das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020. 

• Resolução CREF12/PE N° 91 – Altera a Resolução CREF12/PE Nº 090/2020 que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020.

• Resolução CREF12/PE N° 90 – Altera a Resolução que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020.

RESOLUÇÕES 2019

• Resolução CREF12/PE N° 89 – Dispõe sobre os procedimentos da Fiscalização do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 88 – Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao CREF12/PE a partir do exercício de 2020

• Resolução CREF12/PE N° 87 – Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 86 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2020

• Resolução CREF12/PE N° 85 – Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2020 do CREF12/PE

• Resolução CREF12/PE N° 84 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Educação Física e Desporto Escolar do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 83 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 82 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE Nº 81 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Legislação e Normas do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 80 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 79 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 78 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Controle e Finanças do CREF12/PE.

• Resolução CREF12/PE N° 77 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE)
  

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• Resolução CREF12/PE N° 76 – Dispõe sobre utilização do meio eletrônico para a realização de comunicação interna e externa, bem como a tramitação de processos administrativos na forma eletrônica.
  

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• Resolução CREF12/PE N° 75 – Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF12/PE no tocante aos Profissionais de Educação Física.
  

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• Resolução CREF12/PE N° 74 – Dispõe sobre a criação da atividade de
  Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação.
  

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• Resolução CREF12/PE – N° 73 –  Dispõe sobre a alteração no artigo 3º da Resolução 071/2018 que fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE em 2019.
  

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RESOLUÇÕES 2018

• Resolução CREF12/PE – Nº 72 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco para o ano de 2019.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 71  – Fixa os valores das diárias, verbas de
  participação e representação concedidas pelo CREF12/PE para o ano de 2019.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 70 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2019.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 69 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2019 do CREF12/PE.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 68 – Dispõe sobre o estatuto do CREF12/PE.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 67 – Dispõe sobre a alteração do quadro constante do artigo 1º da resolução 065/2018.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 66 – Dispõe sobre a alteração do quadro constante do artigo 1º da resolução 065/2018.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 65 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE e dá outras providências.
  

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• Resolução CREF12/PE – Nº 64 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE.
  

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RESOLUÇÕES 2017

• Resolução CREF12 – Nº 62 – Estabelece a presente instrução atinente
  aos procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética Profissional deste CREF12/PE, quando da Instauração de Processo Ético Disciplinar (PED) até ao julgamento de primeira instância e dá outras providências.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 61 – Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo CREF12/PE para cancelamento administrativo do Registro dos Destinatários que frequentaram cursos em desconformidade com a autorização ministerial.
  

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• Resolução CREF12 – Nº60 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do  CREF12/PE.
  

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• Resolução CREF12 – Nº59 – Dispõe sobre a publicidade da alteração orçamentaria do exercício de 2017 do CREF12/PE.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 58 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE para o ano de 2018.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 57 – Fixa os valores das diárias, verbas de
  participação e representação concedidas pelo CREF12/PE, para o ano de 2018.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 56 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2018.
  

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RESOLUÇÕES 2016

• Resolução CREF12 – Nº 55 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 54 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2017.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 53 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2017.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 52 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2017.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 51– Altera a redação do inciso III do art. 2º e do art. 6º da Resolução CREF12/PE-AL nº 046/2015.
  

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RESOLUÇÕES 2015

• Resolução CREF12 – Nº 50 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 49– Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2014 do CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 48– Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2013 do CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 47– Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2016.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 46 – Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2016.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 45 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas  devidas ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2016.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 44 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL
  

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• Resolução CREF12 – Nº 43 – Tornar pública a aprovação do Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL, para eleição do dia 11 de setembro de 2015.
  

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RESOLUÇÕES 2014

• Resolução CREF12 – Nº 42 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – N° 41 – Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2015.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 40 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2015.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 40 – Quadro das multas
  

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• Resolução CREF12 – Nº 39 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o exercício de 2015.
  

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RESOLUÇÕES 2013

• Resolução CREF12 – Nº 38 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2014.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 37 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL
  

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• Resolução CREF12 – Nº 37 – Quadro de multas
  

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• Resolução CREF12 – Nº 36 – Altera dispositivo da Resolução CREF12/PE-AL nº 034/2012, que dispõe sobre o registro de Pessoa
  Jurídica no CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 35 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2014.
  

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RESOLUÇÕES 2012

• Resolução CREF12 – Nº 34 – Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no CREF12/PE-AL
  

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• Resolução CREF12 – Nº 33 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2013.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 32 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 31 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2013.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 30 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 29 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL.
  

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RESOLUÇÕES 2011

• Resolução CREF12 – Nº 28 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2012.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 27 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2012.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 26 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL
  

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• Resolução CREF12 – Nº 25 – Dispõe sobre o estatuto do CREF12/PE-AL
  

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RESOLUÇÕES 2010

• Resolução CREF12 – Nº 24 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12-PE/AL para o ano de 2011.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 23 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2011.
  

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• Resolução CREF12 – N° 22 – Dispõe sobre a necessidade de publicação no Diário Oficial da União das portarias do CREF12/PE-AL, referentes às contratações de empregados e comissionados
  

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RESOLUÇÕES 2009

• Resolução CREF12 – N° 21 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2010.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 20 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12-PE/AL para o ano de 2010.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 19 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2010.
  

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• Resolução CREF12 – N° 18 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências
  

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• Resolução CREF12 – Nº 17 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF12/PE-AL.
  

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RESOLUÇÕES 2008

• Resolução CREF12 – Nº 16 – Dispõe sobre a tabela de penalidades, aplicação e processamentos das respectivas infrações.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 15 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2010
  

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• Resolução CREF12 – Nº 14 – Dispõe sobre a criação do colegiado – Gestor da seccional Alagoas do CREF12/PE-AL
  

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• Resolução CREF12 – Nº 13 – Fixa os valores das diárias
  concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2008.
  

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RESOLUÇÕES 2007

• Resolução CREF12 – Nº 12– Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 11 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 10 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL
  

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RESOLUÇÕES 2006

• Resolução CREF12 – Nº 09 – Fixa os valores da diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2007.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 08 –  Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2007.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 08– Quadro de multas
  

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• Resolução CREF12 – Nº 07 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL
  

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RESOLUÇÕES 2005

• Resolução CREF12 – Nº 06 – Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL , para o ano de 2006
  

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• Resolução CREF12 – Nº 06 – Quadro de multas
  

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• Resolução CREF12 – Nº 05 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2006.
  

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RESOLUÇÕES 2004

• Resolução CREF12 – Nº 04 – Fixa os valores das diárias
  concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2005. 
  

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• Resolução CREF12 – Nº 03 – Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL , para o ano de 2005.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 02 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL , para o exercício de 2005.
  

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• Resolução CREF12 – Nº 01 – Dispõe sobre taxa de registro, anuidade e serviços do CREF12/PE-AL para o ano de 2004