| Resolução | Nº | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|---|
| CREF12/PE | 120 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias, aquisição de passagens e indenização pelo uso de transporte próprio no âmbito do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 119 | 2024 | Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a partir do exercício de 2025. | Visualizar |
| CREF12/PE | 118 | 2024 | Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2025 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 117 | 2024 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), para o exercício de 2025. | Visualizar |
| CREF12/PE | 116 | 2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 115 | 2024 | Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) na eleição de seus Membros em 2024. | Visualizar |
| CREF12/PE | 114 | 2024 | Dispõe sobre o Manual de Fiscalização do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 113 | 2023 | Dispõe sobre os valor das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a partir do exercício de 2024. | Visualizar |
| CREF12/PE | 112 | 2023 | Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 111 | 2023 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias no âmbito do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 110 | 2023 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), para o exercício de 2024. | Visualizar |
| CREF12/PE | 109 | 2023 | Regulamenta o art. 5º-G, II e VI da Lei 9696/98, relativo ao procedimento administrativo de fiscalização e a imposição de penalidades administrativas na facilitação e no exercício da profissão sem registro no Sistema CONFEF/CREFs. | Visualizar |
| CREF12/PE | 108 | 2023 | Acrescenta e altera artigos da RESOLUÇÃO CREF12/PE nº 089/2019, de 02 de dezembro de 2019 relativos à Suspensão de Atividades, Interdição e Desinterdição de Atividades Privativas da Profissão de Educação Física. | Visualizar |
| CREF12/PE | 107 | 2022 | Dispõe sobre o registro de Estúdio no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 106 | 2022 | Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 105 | 2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias no âmbito do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 104 | 2022 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), para o exercício de 2023. | Visualizar Errata |
| CREF12/PE | 103 | 2021 | Dispõe sobre alteração da resolução nº 068/2018, que dispõe sobre o estatuto do Conselho Regional De Educação Física Da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 102 | 2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 101 | 2021 | Dispõe sobre a alteração do CNAE e oficialização do novo endereço da sede do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/ Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 100 | 2021 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), para o exercício de 2022. | Visualizar |
| CREF12/PE | 99 | 2021 | Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª região/Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 98 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE e respectiva Secretaria e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE | 97 | 2021 | Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselhos Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco - CREF12/PE na eleição de seus membros em 2021. | Visualizar |
| CREF12/PE | 96 | 2021 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 95 | 2020 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 94 | 2020 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2021. | Visualizar |
| CREF12/PE | 93 | 2020 | Institui a Medalha do Mérito da Educação Física de Pernambuco e define procedimentos para a sua outorga. | Visualizar |
| CREF12/PE | 92 | 2020 | Altera os Arts. 1º e º 2 das Resoluções CREF12/PE Nº 086/2019, 090/2020 e 091/2020 que dispõem sobre os vencimento das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2020. | Visualizar |
| CREF12/PE | 91 | 2020 | Altera a Resolução CREF12/PE Nº 090/2020 que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região –CREF12/PE, para o exercício de 2020. | Visualizar |
| CREF12/PE | 90 | 2020 | Altera a Resolução que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2020. | Visualizar |
| CREF12/PE | 89 | 2019 | Dispões sobre os Procedimentos da Fiscalização do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 88 | 2019 | Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a partir do exercício de 2020. | Visualizar |
| CREF12/PE | 87 | 2019 | Dispõe sobre a concessão de diárias e as demais verbas indenizatórias do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 86 | 2019 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2020. | Visualizar |
| CREF12/PE | 85 | 2019 | Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE). | Visualizar |
| CREF12/PE | 84 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Educação Física e Desporto Escolar do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 83 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 82 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 81 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Legislação e Normas do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 80 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 79 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 78 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Controle e Finanças do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 77 | 2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 76 | 2019 | Dispõe sobre utilização do meio eletrônico para a realização de comunicação interna e externa, bem como a tramitação de processos administrativos na forma eletrônica no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 75 | 2019 | Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF12/PE no tocante aos Profissionais de Educação Física. | Visualizar |
| CREF12/PE | 74 | 2019 | Dispõe sobre a criação da atividade de Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação para os Profissionais Delegados do CREF12/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE | 73 | 2019 | Altera a Resolução 071/2018 que fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região / Pernambuco, para o ano de 2019. | Visualizar |
| CREF12/PE | 72 | 2018 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco para o ano de 2019. | Visualizar |
| CREF12/PE | 71 | 2018 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região / Pernambuco, para o ano de 2019. | Visualizar |
| CREF12/PE | 70 | 2018 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2019. | Visualizar |
| CREF12/PE | 69 | 2018 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 68 | 2018 | Dispõe sobre o estatuto do Conselho Regional De Educação Física Da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 67 | 2018 | Dispõe sobre a alteração do quadro constante do artigo 1º da resolução 065/2018. | Visualizar |
| CREF12/PE | 66 | 2018 | Dispõe sobre a alteração do quadro constante do artigo 1º da resolução 065/2018. | Visualizar |
| CREF12/PE | 65 | 2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE | 64 | 2018 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 63 | - | - | - |
| CREF12/PE | 62 | 2017 | Estabelece a presente instrução atinente aos procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética Profissional deste CREF12/PE, quando da Instauração de Processo Ético Disciplinar (PED) até ao julgamento de primeira instância e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE | 61 | 2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo CREF12/PE para cancelamento administrativo do Registro dos Destinatários que frequentaram cursos em desconformidade com a autorização ministerial. | Visualizar |
| CREF12/PE | 60 | 2017 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 59 | 2017 | Dispõe sobre a publicidade da alteração orçamentaria do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE. | Visualizar |
| CREF12/PE | 58 | 2017 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco para o ano de 2018. | Visualizar |
| CREF12/PE | 57 | 2017 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco, para o ano de 2018. | Visualizar |
| CREF12/PE | 56 | 2017 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, para o exercício de 2018. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 55 | 2016 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco-Alagoas – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 54 | 2016 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas para o ano de 2017. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 53 | 2016 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2017. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 52 | 2016 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL, para o exercício de 2017. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 51 | 2016 | Altera a redação do inciso III do art. 2º e do art. 6º da Resolução CREF12/PE-AL nº 046/2015. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 50 | 2015 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco - Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 49 | 2015 | Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco - Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 48 | 2015 | Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco - Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 47 | 2015 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas para o ano de 2016. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 46 | 2015 | Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2016. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 45 | 2015 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL, para o exercício de 2016. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 44 | 2015 | Nomear a Comissão Eleitoral para a Eleição 2015 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 43 | 2015 | Tornar pública a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas, para eleição que se realizará no dia 11 de setembro de 2015. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 42 | 2014 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 41 | 2014 | Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2015. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 40 | 2014 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas para o ano de 2015. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 39 | 2014 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o exercício de 2015. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 38 | 2013 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2014. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 37 | 2013 | Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 36 | 2013 | Altera dispositivo da Resolução CREF12/PE-AL nº 034/2012, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 35 | 2013 | Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL, para o ano de 2014. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 34 | 2012 | Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 33 | 2012 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2013. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 32 | 2012 | Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 31 | 2012 | Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2013. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 30 | 2012 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 29 | 2012 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 28 | 2011 | Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2012. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 27 | 2011 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2012. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 26 | 2011 | Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região / Pernambuco e Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 25 | 2011 | Dispõe sobre o estatuto do Conselho Regional De Educação Física da 12ª Região/Pernambuco e Alagoas. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 24 | 2010 | Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12-PE/AL para o ano de 2011. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 23 | 2010 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o ano de 2011. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 22 | 2010 | Dispõe sobre a necessidade de publicação no Diário Oficial da União das portarias do CREF-12º Região, referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providencias. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 21 | 2009 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª RegiãoCREF12/PE-AL, para o ano de 2010. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 20 | 2009 | Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12-PE/AL para o ano de 2010. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 19 | 2009 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o ano de 2010. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 18 | 2009 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 17 | 2009 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região Pernambuco e Alagoas - CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 16 | 2008 | Dispõe sobre a tabela de penalidades, aplicação e processamentos das respectivas infrações. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 15 | 2008 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o ano de 2009. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 14 | 2008 | Dispõe sobre a criação do colegiado-gestor da seccional Alagoas do Conselho Regional De Educação Física – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 13 | 2008 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2008. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 12 | 2007 | Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 11 | 2007 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 10 | 2007 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 09 | 2006 | Fixa os valores da diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2007. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 08 | 2006 | Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2007. | Visualizar Anexo I |
| CREF12/PE-AL | 07 | 2006 | Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 06 | 2005 | Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2006 | Visualizar Anexo I |
| CREF12/PE-AL | 05 | 2005 | Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL, para o exercício de 2006 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 04 | 2004 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2005. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 03 | 2004 | Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2005. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 02 | 2004 | Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o exercício de 2005. | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 01 | 2004 | Institui taxa de registro, anuidade e serviços para o ano de 2004. | Visualizar |
