Judiciário atende Mandado de Segurança impetrado pelo CREF12/PE e determina alteração de Edital
Prefeitura de Lagoa do Carro deverá alterar Edital e incluir a obrigatoriedade de registro no CREF12/PE O Poder Judiciário determina alteração do edital de concurso público promovido pela prefeitura de Lagoa do Carro, na Mata Norte do Estado. A ação aconteceu após o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O Mandado de Segurança impetrado […]
CREF12/PE alerta para o “Novo Normal” na retomada do antedimento nas academias e similares
Garantir a segurança de clientes, Profissionais de Educação Física e demais funcionários na reabertura gradativa de academias, boxes e espaços similares será um desafio para todos nós. Porém, quem já está se antecipando na restruturação dos espaços e reforçando as medidas sanitárias, sofrerá bem menos neste retorno. O CREF12/PE já formatou um documento com recomendações […]
Prazo para implantação das novas diretrizes para curso de Educação Física termina em dezembro
Universidades e instituições de ensino superior que oferecem a formação em Educação Física, tem até dezembro de 2020 para cumprir as determinações do Ministério da Educação no tocante à Resolução CNE/CES Nº 6/2018. A mudança persiste na questão da Graduação em Educação Física, com duas formações específicas: Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação […]
CREF12/PE formata documento com sugestões sanitárias para quando for autorizada a reabertura de academias e similares
O Documento é uma sugestão para gestões municipais e Governo do Estado para quando for autorizada a reabertura dos espaços O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/PE (CREF12/PE), elaborou algumas sugestões para apresentar às autoridades municipais e ao Governo do Estado, visando a proteção dos Profissionais de Educação Física e da sociedade, para […]
ADI 3428/2005 não altera regulamentação da Educação Física
No dia 03/04/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3428) proposta, em 2005, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os artigos 4º e 5º da Lei 9696/98, apontando que existiria vício de iniciativa no Projeto de Lei (PL 330/1995) que originou a Lei 9696/98, pois […]
“O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”: Principais questionamentos voltados a Profissionais de Educação Física
“O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, ação do Ministério da Saúde que cadastra e capacita profissionais da área, incluindo Profissionais de Educação Física para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), no Brasil, trouxe algumas dúvidas relacionadas ao cadastramento e como será feita a possível convocação destes trabalhadores. Para esclarecer alguns questionamentos relacionados […]
