Entre os dias 3 e 14 de fevereiro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou uma operação de fiscalização em diversas escolas do estado, verificando a atuação de Profissionais de Educação Física e as condições dos espaços destinados às aulas da disciplina. A iniciativa, que percorreu unidades públicas e privadas, avaliou desde a presença de profissionais habilitados até a estrutura física e os materiais utilizados nas atividades práticas.
Ao todo, 109 escolas foram vistoriadas nos municípios de Araçoiaba, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Chã Grande, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Ouro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Paudalho, Paulista, Recife e Tracunhaém. Em 46 delas, foram encontradas irregularidades como ausência de aulas de Educação Física, falta de quadras cobertas e carência de materiais adequados para a prática esportiva. Além disso, foram identificados casos de pessoas sem habilitação ministrando as aulas.
De acordo com o Chefe da Equipe de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE), os dados levantados serão utilizados para cobrar das autoridades melhorias na área. “O mapeamento realizado nesta operação permitirá identificar onde estão as principais falhas. Produziremos relatórios detalhados para exigir providências, garantindo que os profissionais tenham condições adequadas de trabalho e que crianças e adolescentes recebam um serviço de qualidade com orientação correta. Como resultado da fiscalização, 23 pessoas foram autuadas por exercício irregular da profissão”, afirma.
O presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), reforçou a importância da ação para assegurar o cumprimento da legislação e a valorização da Educação Física. “Defendemos no mínimo três aulas semanais da disciplina por turma, ministradas por profissionais devidamente registrados. Além disso, queremos quadras cobertas em todas as escolas, condições adequadas de trabalho e o cumprimento do novo piso salarial. Seguiremos fiscalizando escolas municipais, estaduais, federais e privadas, além de locais denunciados”, destaca.
O Ministério Público Federal (MPF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmam a obrigatoriedade do registro no CREF para o exercício da profissão em todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior. Quem atuar sem registro pode ser exonerado e responder criminalmente por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo, conforme prevê a legislação vigente.
A população pode contribuir denunciando irregularidades exclusivamente pelo site do CREF12/PE: cref12.org.br/denuncia/.
Exija a Carteira de Identidade Profissional (CIP) em escolas, faculdades, academias, clubes, praças e demais espaços de prática esportiva.
Balanço da Fiscalização
Escolas fiscalizadas: 109
Pessoas fiscalizadas: 143
Distribuição das fiscalizações:
Escolas estaduais: 35 (13 com locais inadequados para aulas práticas)
Escolas municipais: 49 (30 com locais inadequados para aulas)
Escolas particulares: 25 (3 com locais inadequados para aulas)
Situações identificadas:
Graduados sem registro: 5
Professores de outras disciplinas dando aulas de Educação Física: 18
Profissionais de Educação Física regularizados: 120
