O Projeto de Lei 2824/2020, de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE), após diversos adiamentos, foi aprovado nesta quinta-feira (16) de forma quase unânime na Câmara dos Deputados. O texto segue para votação no Senado Federal.
De Pernambuco nasceu esse movimento que arregimentou apoio em todas as bancadas e em todos os estados. O PL 2824/2020 prevê que água, energia e serviços de telecomunicações das empresas do setor, mesmo as inadimplentes, não podem ser cortadas durante a pandemia. Prevê também uma ajuda de R$ 600,00 durante três meses (podendo ser acrescentado mais dois) a profissionais da área esportiva. Os valores podem chegar a R$ 1,6 bilhão e seriam contemplados profissionais de educação física, atletas, paratletas, preparadores físicos, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, entre outros profissionais que tenham uma renda de até dois salários mínimos. Há ainda contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos. Outra medida prevista é a reabertura durante a pandemia dos prazos de inscrição no Profut – programa de refinanciamento de dívidas de clubes e entidades esportivas criado em 2015 pelo Governo Federal.
“Historicamente o esporte, infelizmente, sempre foi esquecido. Tivemos uma grande vitória na Câmara dos Deputados, mas não podemos comemorar muito. Ainda falta a aprovação no Senado e a sanção do Presidente da República. Temos que dialogar com os Senadores para que o PL seja aprovado o mais rápido possível. O esporte tem pressa!” explicou o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).
O CREF12/PE já mandou ofício para os três senadores por Pernambuco – Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) – solicitando apoio ao PL 2824/2020.
