Na última sexta-feira (17), a equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco, juntamente com a Polícia Militar e o PROCON-PE realizou uma advertência em academia no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Paulista, no Grande Recife. O proprietário do estabelecimento rompeu o lacre de interdição colocado durante a operação conjunta pelo PROCON-PE e o CREF 12/PE na última quarta-feira (15), voltando as atividades no dia 16, após ficar em dia com o CREF12/PE, porém permanecia irregular com o PROCON-PE. A academia foi novamente interditada e o proprietário recebeu uma advertência da PM, que caso rompesse o lacre novamente e voltasse funcionar seria conduzido à Delegacia da região.
O procedimento correto para as academias que forem interditadas é estarem regular com todos os órgãos fiscalizadores e após se regularizarem solicitarem a desinterdição. A ruptura do lacre configura crime de desobediência no código penal notificado no artigo 330.
“A ação conjunta com o PROCON-PE visa resguardar a sociedade. Atuamos para que a prestação de serviço do estabelecimento seja feita com qualidade e segurança. Fiscalizamos para que os estabelecimentos ofertem seus serviços de condicionamento físico com profissionais de Educação Física habilitados e para que os ambientes estejam em boas condições para a prática dos treinos físicos. A nossa ação visa proteger a sociedade”, alertou o assessor técnico da Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785 G/PE).
Durante a operação intensiva na RMR foram fiscalizadas 40 academias em 7 dias de operação, 19 interditadas em 5 municípios, 2 tiveram suas atividades suspensas e 9 não se regularizaram e encerraram em definitivo.
O CREF12/PE e o PROCON Pernambuco trabalham para que os usuários dos serviços prestados por academias sejam seguros e com orientação feita por profissional de Educação Física, que detém conhecimento técnico e científico, para dinamizar as atividades físicas, esportivas e similares nesses espaços. A população deve sempre estar atenta para que não caia nas mãos de curiosos que podem causar danos muitas vezes irreparáveis a sua saúde. Em casos de irregularidades, denuncie pelos números: (81) 3314.7321 e (81) 988776678, ou pelo email: fiscalizacao@cref12.org.br. Guardamos sigilo.
