O Presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, concedeu uma entrevista para o Blog do Silvinho (confira aqui a matéria completa), na qual ele fala sobre os desafios como presidente do Conselho e a luta em favor da Educação Física. Segue abaixo a entrevista na íntegra.
O que é o CREF e o que ele faz? – O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) foram criados com a Lei 9696/98. Esta lei, publicada em 1º de setembro de 1998, regulamentou a profissão de educação física. O CREF é um conselho profissional semelhante à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Conselho Regional de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Engenharia, Administração, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Medicina Veterinária, entre outros. Os conselhos profissionais destinam-se, em regra, à fiscalização, representação e normatização da profissão. O CREF faz tudo isso. É um órgão consultivo, de representação, normatização, disciplina, orientação, defesa e fiscalização dos Profissionais de Educação Física, bem como das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de movimento, atividades físicas, desportivas, fitness e similares.Cada CREF tem um número. CREF1 é Rio de Janeiro, CREF4/SP, CREF8/AM-AC-RO-RR, CREF14/GO-TO e o nosso é o CREF12/PE, que já foi CREF12/PE-AL. Hoje temos o CREF19/AL.
O Blog do Silvinho acompanhou toda a novela da eleição no CREF12. Resume todo aquele processo que resultou na vitória da sua chapa – Foi uma eleição histórica. Tenho muito orgulho de ter participado desse processo. Tivemos pela primeira vez na história do CREF12 mais de uma chapa na disputa. 3 chapas se inscreveram, mas as duas chapas de oposição foram barradas de disputar. As duas chapas entraram na justiça e conseguiram participar. A chapa 3 fez um gesto em favor da educação física e resolveu apoiar nossa chapa para que tivéssemos ainda mais chances de sucesso. Não deu outra. Rodamos o estado inteiro. Ouvimos, dialogamos, conhecemos pessoas maravilhosas e depois obtivemos aquela vitória expressiva.
Sua chapa obteve a maior votação do Brasil mesmo com aquele problema da cédula eleitoral que não chegou para todos os profissionais. Acha que a vitória seria ainda maior se todos tivessem recebido? – Acredito que sim. Nós obtivemos aproximadamente 70% dos votos, mas esse percentual possivelmente seria ainda maior se todos tivessem recebido a carta-voto. Muita gente reclamou que queria votar na nossa chapa, mas não recebeu a cédula eleitoral no prazo para devolução.
Vai manter esse voto pelos Correios? – Por mim acaba, mas prefiro dialogar com a categoria. Acredito que podemos fazer votação eletrônica. O profissional vota onde estiver. No trabalho, em casa, na rua. Pelo celular, computador ou tablet. Outra opção é colocar votação presencial, com urnas do Tribunal Regional Eleitoral ou de papel, em todas as mesorregiões do estado. Há várias possibilidades para substituir esse modelo de votação pelos Correios, mas acredito no diálogo e precisamos ouvir bem mais gente para tomar decisões acertadas.
Depois da vitória nas urnas não queriam deixar vocês assumirem a diretoria. Como foi aquilo? – Aquilo é página virada. Eu não gosto de ficar olhando pelo retrovisor. Precisamos de muito trabalho e união para fazer o CREF avançar.
O trabalho do CONFEF e CREFs é semelhante a enxugar gelo? – Não. Jamais. Precisamos fazer uma autocrítica e reconhecer que os CREFs e CONFEF precisam melhorar muito. Ser mais transparente, mais eficiente, mais democrático e entregar bem mais à sociedade e às pessoas físicas e jurídicas que contribuem com nosso conselho. Apesar disso, não acho que estamos enxugando gelo. Temos um papel extremamente relevante na sociedade. Somos muito úteis!
Como você vê o Ensino à Distância? – Vejo com bons olhos. Acho que não podemos ser contra a tecnologia. Precisamos usá-la a nosso favor. Precisamos estar preparados para lidar com a velocidade em que ocorrem as transformações na sociedade. Mudamos na forma de comunicar, relacionar, produzir, consumir e se informar. Hoje temos ifood, waze, uber, whatsapp, instagram, facebook e os cursos online. Estados Unidos e China já oferecem a teleconsulta médica para oferecer mais comodidade ao paciente. No Brasil, esse assunto já é debatido. Os cursos online são uma realidade. Seja na graduação, pós ou cursos para concursos, ENEM, etc. O que temos que exigir é qualidade. Não podemos aceitar, por exemplo, que um professor ministre 10 disciplinas numa graduação. É pouco provável que ele tenha competência para ministrar as dez. Há uma dificuldade muito maior das pessoas que moram no interior em fazer cursos superiores. Também sabemos que os cursos de licenciatura – pelas péssimas condições de trabalho, salários baixos, insegurança, etc – têm sido pouco procurados. O ensino à distancia pode ser uma alternativa a essas questões. Nos cursos de saúde penso da mesma forma. Entendo que deve-se ter uma carga horária mínima presencial e como disse antes temos que exigir qualidade e eficiência. Por isso é imprescindível o diálogo entre Ministério da Educação, Saúde, Conselhos de Educação e Saúde, instituições de ensino e sociedade.
Nesse início de gestão você já criou e entregou um monte de novos programas. Alguns inéditos no Brasil como a questão das sessões abertas. Explica melhor como funciona. – Na realidade quem criou foi a nova diretoria em conjunto com os conselheiros, colaboradores e profissionais de educação física. Acredito que ninguém faz nada sozinho. Acredito muito na força do grupo e da coletividade. O que acontece é que tem muita gente inquieta, cheia de ideias, ansiosos para mudar o CREF. Então temos inúmeras ideias, sugestões, propostas. Precisamos analisar com calma e tirar do papel. Algumas já saíram como é o caso das plenárias abertas. Em 2019 serão duas como projeto piloto. Dando certo vamos ampliar para que os interessados em assistir as plenárias do CREF possam fazê-lo. Uma coisa simples, mas inédita. Outro programa que também visa dialogar melhor com a sociedade é o Fale com a Presidência. Abrimos as portas da presidência para os funcionários, pessoas físicas e jurídicas, estudantes e sociedade civil. Quem quiser conversar, criticar, sugerir agora pode fazer pessoalmente à presidência sem burocracia. O Fale com a Presidência também vai a todas as regiões de Pernambuco.
Em 20 anos de CREF é a 1ª vez que vocês vieram aqui em Catende. Porque demorou tanto? – Assumimos o CREF no final de abril. Só podemos responder por esse período, mas a ideia é aproximar o CREF dos profissionais de todo o estado. Criamos o Profissional Delegado para que tenhamos representantes em todas as regiões de Pernambuco. Já estamos interiorizando todas as ações. O CREF Visita com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), o Fale com a Presidência, além das palestras que já realizamos. Queremos valorizar a profissão do litoral ao sertão.
Como pegou o CREF? Há dívida trabalhista? Dinheiro em caixa? Explica como estão as contas? – Quando assumimos o CREF a prestação de contas estava atrasada. Colocamos mais um contador para conseguirmos cumprir os prazos legais e estatutários. No dia 30 de maio concluímos a prestação de contas de 2018. Tínhamos até o dia 31 de maio para entregar o relatório de gestão ao Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto, não houve tempo para os conselheiros examinarem. A Comissão de Controle e Finanças precisa analisar essas contas. Verificar se a previdência foi paga, se as licitações foram corretas, se a dívida ativa trabalhou diminuindo o passivo, se houve despesa sem empenho, se houve algo pago pelo CONFEF e também pelo CREF, se as recomendações do TCU foram cumpridas, etc. Vi que as contas de 2018 fecharam no vermelho, mas prefiro não opinar agora para não ser injusto. A Comissão de Controle e Finanças vai emitir parecer e submetê-lo ao julgamento do Plenário do CREF12/PE.
Você já fez em 2 meses o que não fizeram em 20 anos? – Seria presunçoso demais eu afirmar isso. O que posso garantir é que temos um conjunto de pessoas que está muito motivada para trabalhar.
Por não receber verba pública a OAB foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de prestar constas ao Tribunal de Contas da União (TCU). O que você acha disso? Será estendido a outros conselhos profissionais? – Essa é uma discussão antiga e polêmica. A OAB não recebe recursos públicos, assim como outros conselhos profissionais. A OAB defende que a prestação de contas ao TCU afetaria na independência da entidade. Pessoalmente sou favorável à transparência. Pedi para que colocássemos todas as informações em nosso site. Quero tudo público. Pagamentos, diárias, prestação de contas, atas, estatuto, resoluções, etc.
O governo Paulo Câmara faz oposição ao Governo Bolsonaro. O que você acha disso? – Não acho correto governo municipal ou estadual fazer oposição ao Governo Federal. O povo precisa que o chefe do executivo faça parcerias que tragam benefícios para municípios e estados. Exatamente por pensar assim procurarei o Governo de Pernambuco e as prefeituras municipais independente de partido. O CREF é apartidário. Queremos fortalecer a educação física. Por isso quero dialogar com prefeitos, vereadores, deputados, senadores, secretários municipais e estaduais, ministros, governador e Presidente da República. Mostraremos a importância do CREF e que o profissional de educação física é insubstituível se quisermos seriedade na educação e na saúde.
Você é a favor da reforma previdenciária? – Sou. A nossa previdência é repleta de privilégios e parece ser matematicamente inviável. O Brasil precisa de várias reformas. Política, previdenciária, do estado, tributária, educacional e um novo pacto federativo. Temos que discutir sem demagogia, corporativismo ou populismo. Temos que pensar no futuro do país.
Dessas reformas que você citou qual a principal? – Todas são essenciais para o Brasil, mas acredito que a reforma política seja a principal. Grande parte dos problemas do país começa na eleição. Os candidatos que gastam muito dinheiro na campanha precisam se envolver em esquemas ilícitos para recuperar o dinheiro que gastaram e também juntar dinheiro para a próxima campanha. O poder econômico é, sem dúvidas, o principal fator para a conquista do voto. É por isso que a política brasileira é dominada pelos mesmos sobrenomes, famílias e grupos há décadas. Naturalmente, eles não querem mudar o sistema político. Em algumas cidades e estados temos verdadeiras capitanias hereditárias. Temos que ter coragem para mudar o sistema. É preciso acabar com o assistencialismo, o coronelismo e com os políticos profissionais. Defendo o fim da reeleição para senadores e membros do Poder Executivo e apenas uma reeleição para vereadores e deputados.Temos que propiciar condições de igualdade entre os candidatos. Temos que oferecer uma regra justa de disputa. Precisamos de um teto bem baixo para os gastos de campanha e, principalmente, fiscalização para que não haja caixa 2 e compras de votos.
O que seria esse assistencialismo? – É o que mais de 90% dos eleitos faz. Prometem emprego ou favores administrativos. Oferecem material de construção, gás, cerveja, óculos, prótese dentária, água, ambulância, transporte, corte de cabelo, aula de dança e artes marciais, serviços médicos, odontológicos, jurídicos, veterinários. Apoio a carnaval, blocos, fanfarras, quadrilhas de São João, entre outros. No dia das crianças e outras datas festivas organizam ou apoiam festinhas com pula pula, brincadeiras, palhaço, brindes, sorteios, cachorro quente, refrigerante, pipoca, sorvete, picolé, etc. Eu sei que tem muita gente que precisa. O povo só precisa lembrar que não existe almoço grátis. Precisamos eleger pessoas decentes e preparadas que consigam debater e apresentar bons projetos de lei, planejar e executar bons programas e cumprir as obrigações legais do cargo.
Em 2020, você vai disputar as eleições municipais? – Meu foco é a Educação Física. Quero fazer a diferença no CREF e ajudar muita gente com esse novo CREF. Como adoro política é provável que participe de alguns pleitos. Não como candidato, mas ajudando candidaturas que queiram inovar e renovar as práticas políticas. Que valorizem a educação física, o esporte, a educação e a saúde. Sempre contribuí, voluntariamente, mesmo sem cargos, com a educação, o esporte, a saúde e a educação física. Pretendo continuar colaborando com minha cidade e com meu estado. Precisamos das pessoas boas e de bem na política. Não se pode criminalizar a política. Ela é essencial para nós.
Por que você saiu do PSDB? Tem algum partido em vista? – Fiquei 14 anos no PSDB. Fui presidente da juventude, membro de diretório municipal e estadual, comissão de ética, mas acima de tudo fui um militante. Não aquele cego que defende os erros dos filiados. Procurei ser um militante crítico. Sempre tencionei e cobrei do partido. Exatamente porque tenho inúmeras críticas aos partidos no Brasil. Os partidos têm donos e essa infinidade de partidos com fundo partidário e tempo de televisão é péssima para o Brasil. As decisões são sempre tomadas por um grupo pequeno de caciques ou pelo dono do partido.Não concordo com isso. Acredito que a militância tem que participar de todo o processo partidário. E isso não acontece. Os partidos precisam dialogar bem mais com a sociedade e deveriam estimular a formação de novos líderes, mas os donos dos partidos querem sempre indicar filhos, cônjuges, amigos e familiares. Mas tenho ótimas lembranças do PSDB. Aprendi muito, conheci pessoas maravilhosas, muita gente que quer, de verdade, mudar a vida das pessoas, contribuir e que, assim como eu, acredita na política. Não tive nenhum problema. Eu pedi desfiliação quando fui eleito conselheiro do CREF e decidi disputar a presidência da autarquia. Achei mais coerente e mais transparente. Demonstra, de fato, que o CREF12 está longe das interferências partidárias, políticas, religiosas e empresariais. Tem um ditado, do tempo da Roma Antiga, que fala que não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Foi por isso que me desfiliei. Quero estar acima de qualquer suspeita. E respondendo a outra pergunta. Não tenho nenhum partido em vista. Já recebi convites de outros partidos, mas meu partido hoje é a educação física. Quero o reconhecimento e a valorização da profissão e coloca-la onde merece.
Deixa um recado final para a categoria. – Eu quero mais uma vez agradecer a confiança das pessoas que nos deram aquela votação histórica e dizer que a eleição passou. Precisamos de todos unidos. O CREF não tem dono. Quero convidar todos os profissionais de educação física, estudantes, pessoas físicas e jurídicas a participar desse novo tempo e nova gestão. Temos que participar, denunciar, sugerir e colaborar. Conto com todos! O sucesso do CREF será benéfico para a profissão e para a sociedade.
