O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência pública, na terça-feira (15/08), para esclarecer sobre a contratação de estagiários e apresentar as fraudes mais comuns verificadas pelo órgão. Além de Instituições de Ensino Superior, foram convidados também os Conselhos Profissionais.
A audiência que ocorreu no SENAC Recife foi coordenada pelos Procuradores do Trabalho, Dr. José Adilson Pereira da Costa, Dra. Lívia Arruda e Dra. Janine Miranda.
O CREF12/PE esteve presente representado pela vice-presidente Carolina Maciel e pela chefe de fiscalização Rosângela Albuquerque. Também participou do encontro o Conselheiro Federal do CONFEF, Alexandre Drigo, que é membro da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CONFEF.
Durante a audiência, o Procurador do Trabalho, Dr. José Adilson Costa, ressaltou a obrigatoriedade do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e que o supervisor do estágio deve ser um profissional graduado e registrado no seu Conselho da categoria.
Durante suas ações de orientação e fiscalização, o CREF12/PE ainda encontra muitas situações de irregularidade no que se refere ao estágio, como a ausência do TCE, estudantes fora do período do curso permitido para estágio (no caso da Educação Física é a partir do 5º), estudantes estagiando fora da área de graduação e sem a orientação do Profissional.
Também será realizada uma audiência na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, no dia 5 de setembro, para tratar do mesmo tema.
